Processo 269457/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 21:45
Autuado em 28/03/2014 21:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 175/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2015 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual ROBSON RAMOS
Gestor das Contas ROBSON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2015 12:16 AR do ofício OPD - 1407/15 - GP
23/03/2015 15:33 do Protocolo 230732/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1407/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1547/2015
11/08/2015 1180 Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 439/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6004/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 16:33 DP  
10/09/2015 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2015 -
04/09/2015 16:08 DP Informação nº 19076/2015 -
01/09/2015 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1407/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1735/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2015 -
16/04/2015 12:51 GCAML  
15/04/2015 08:38 SMPjTC Parecer nº 4896/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
24/03/2015 13:18 DCM Instrução nº 1667/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
24/02/2015 16:19 DP  
23/01/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
22/01/2015 11:05 DCM  
21/01/2015 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 439/2015 -
31/03/2014 10:44 DCM Instrução nº 93/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6004/2014 -

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